A Motta Facin e Lima Advogados Associados cuida da carga tributária do seu negócio: recuperação de créditos, defesa em autuações, regimes especiais e preparação para a Reforma Tributária.
Desde 2000, nossa equipe acompanha de perto o funcionamento das cadeias de tributação — suas regras, particularidades, desafios e responsabilidades. Essa vivência é aplicada na gestão e na adequação de processos tributários federais, estaduais e municipais.
A Motta Facin e Lima Advogados Associados une esse conhecimento a um atendimento estratégico e humanizado, presencial e online, garantindo que cada empresa entenda o que está sendo feito e por quê.
O resultado é uma atuação pautada por transparência, oportunidade e legitimidade: reduzir a carga tributária e recuperar valores sempre dentro das regras, com segurança jurídica.
Experiência no Conselho de Contribuintes e atuação como juiz no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT-SP).
Advogados tributaristas e consultores com passagem por grandes auditorias, como Ernst & Young e Grant Thornton.
Trabalho com empresas privadas, entidades de classe, órgãos públicos e organizações do terceiro setor.
Soluções pensadas também para escritórios contábeis que precisam de respaldo jurídico nas rotinas fiscais.
Do planejamento preventivo à defesa no contencioso, cobrimos todo o ciclo tributário do negócio.
Apuração e recuperação de valores pagos a maior ou indevidamente, de forma regulamentar e documentada.
Impugnações e recursos administrativos contra autuações fiscais, tratando a defesa como instrumento de gestão e segurança jurídica.
Defesa judicial da empresa em cobranças de dívida ativa, buscando proteger o patrimônio e a continuidade da operação.
Elaboração e acompanhamento de pedidos de regimes especiais adequados às operações da empresa, reduzindo custos e burocracia.
Orientação jurídica contínua para que os procedimentos fiscais da empresa estejam fundamentados — incluindo retenções, reforma tributária e tributação de dividendos.
Acompanhamento da empresa durante fiscalizações dos órgãos competentes e sustentação oral em tribunais administrativos e judiciais.
Cada setor tem regras próprias. Conhecemos as particularidades de quem produz, vende, presta serviço ou opera com o exterior.
IPI, ICMS, créditos sobre insumos e regimes especiais de produção.
Substituição tributária, ICMS, PIS/COFINS monofásico e créditos na revenda.
ISS, retenções na fonte, enquadramento e planejamento do regime de apuração.
Tributos aduaneiros, remessas ao exterior, benefícios e regimes especiais.
CBS (federal) e IBS (estados e municípios) vão substituir PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS. Quem se prepara agora atravessa a transição com menos risco e mais crédito.
CBS e IBS aparecem nos documentos fiscais com alíquotas-teste, enquanto o sistema atual segue valendo.
A CBS passa a ser cobrada e PIS/COFINS são extintos. Começa o Imposto Seletivo.
ICMS e ISS são reduzidos gradualmente enquanto o IBS cresce na mesma proporção.
ICMS e ISS deixam de existir e o IVA Dual passa a valer integralmente.
O recolhimento do tributo poderá ocorrer no momento do pagamento, afetando diretamente o fluxo de caixa. Vale revisar preços e capital de giro.
A reforma do Imposto de Renda passou a tributar lucros e dividendos acima de determinados limites — a estrutura societária merece revisão.
Saldos credores de ICMS, PIS e COFINS precisam ser mapeados e aproveitados antes e durante a transição.
Entendemos a operação, o regime de apuração e os pontos de dor da empresa e do contador.
Revisão das apurações e documentos para identificar créditos, riscos e contingências.
Plano de ação com fundamento legal: recuperação, regularização, defesa ou regime especial.
Execução e monitoramento contínuo, com relatórios simples e linguagem acessível.
Advogados tributaristas e consultores com formação jurídica e contábil, reunidos em uma única equipe.
Ciências Jurídicas (UNICID); especialista em Gestão Tributária (FECAP) e Direito Tributário (IBET). Mais de 19 anos em contencioso administrativo, judicial e consultoria.
Ciências Jurídicas (UNITAU); especialista em Direito Tributário e Processual (PUC Minas); extensão em ICMS (IBET). Advogada desde 2018.
Direito (Anhembi Morumbi); especialista em Direito Público (PUC-RS) e Direito de Energia (PUC Minas); formação em Contabilidade e Finanças Públicas (ESPGE).
Ciências Contábeis (UMC). 7 anos na Ernst & Young Terco em auditoria externa, IPO, due diligence e revisão de pareceres.
Bacharel em Direito (UNIP). 8 anos na Terco Grant Thornton em auditoria, IPO, due diligence e consultoria.
Administração de Empresas. 30 anos em consultoria empresarial, com foco no relacionamento com clientes.
Administração de Empresas (UNIP). Mais de 25 anos de experiência, dedicado ao relacionamento com clientes.
Análises da equipe sobre decisões do CARF e do STJ, Reforma Tributária e rotinas fiscais das empresas.
Envie sua pergunta para nossos advogados e consultores. Respondemos de forma objetiva e, quando o caso pedir, indicamos o caminho para um diagnóstico completo.
Dúvidas frequentes também viram conteúdo nas nossas redes e nas dicas em vídeo logo abaixo.
Não deixe o prazo passar. As defesas administrativas têm prazos curtos (em geral, 30 dias a partir da ciência), e uma autuação sem defesa tende a virar dívida ativa e execução fiscal. Envie o auto para análise o quanto antes.
É comum. Créditos de ICMS, PIS, COFINS, IPI e outros tributos muitas vezes deixam de ser aproveitados por erros de classificação, mudanças de entendimento dos tribunais ou falhas na apuração. Um diagnóstico revisa os últimos cinco anos.
O trabalho é feito de forma regulamentar, com fundamento legal e documentação de cada valor. O objetivo é justamente dar segurança jurídica ao aproveitamento.
Sim. 2026 é o ano de teste da CBS e do IBS nos documentos fiscais, e as decisões de preço, contratos e estrutura tomadas agora já repercutem na transição. É o momento de revisar créditos e o fluxo de caixa diante do split payment.
Sim. Há escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Curitiba, além de atendimento online para todo o Brasil.
Sim. Oferecemos respaldo jurídico para contadores na gestão e adequação de processos tributários dos seus clientes.
Acompanhe mais dicas no Instagram @limaadvsassociados
SCS Quadra 9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre C, 10º andar · Asa Sul · CEP 70308-200
Ver no mapa →R. Dr. Constante Coelho, 480, escritório 03 · Jardim das Américas · CEP 81530-470
Ver no mapa →